Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Corregedores preocupados com atualização da Loman

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.